PL PROJETO DE LEI 183/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE PIRACEMA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6660 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO CÍCERO DUMONTARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6660 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/08/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PIRACEMA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/08/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PIRACEMA.
Tramitação
27/08/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/9/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/10/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/10/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 3/10/1975 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 17/10/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 1/11/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/11/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/9/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/10/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/10/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 3/10/1975 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 17/10/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 1/11/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/11/1975