PL PROJETO DE LEI 183/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO
TUBERCULOSO "QUERIDINHA BIAS", DE ANTÔNIO CARLOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2949 1963 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MANOEL COSTAPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2949 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/05/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ANTÔNIO CARLOS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/05/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ANTÔNIO CARLOS.
Tramitação
10/05/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/6/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/11/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 2/10/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 31/10/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/11/1963.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/6/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/11/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 2/10/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 31/10/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/11/1963.