PL PROJETO DE LEI 1829/1978
DENOMINA DE DR. OSCAR SOARES MACHADO O FÓRUM DE PIUMHI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7370 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO FERRAZPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7370 1978 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 05/07/1978
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE PIUMHI.
Publicação Publicado em 05/07/1978
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE PIUMHI.
Tramitação
03/07/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/8/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/8/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 9/8/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 24/8/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 1/9/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/10/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/8/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/8/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 9/8/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 24/8/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 1/9/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/10/1978