PL PROJETO DE LEI 1828/1989
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO
SOL NASCENTE, COM SEDE NA CIDADE DE IBIRITÉ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10348 1990 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOÃO BOSCO MARTINSPDT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10348 1990 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/1989
Proposição de Lei PRL 11086 1990
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, LOCALIDADE, BAIRRO SOL NASCENTE, MUNICÍPIO, IBIRITÉ.
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/1989
Proposição de Lei PRL 11086 1990
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, LOCALIDADE, BAIRRO SOL NASCENTE, MUNICÍPIO, IBIRITÉ.
Tramitação
27/12/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10348 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/12/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10348 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/12/1990.
17/12/1990
REMESSA DO OFÍCIO 3348/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11086 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 3348/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11086 PARA SANÇÃO.
13/12/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
12/12/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 29/12/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 29/12/1990.
29/11/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 30/11/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 30/11/1990.
31/10/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/1990.
29/08/1990
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 30/8/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 30/8/1990.
22/08/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28 8 1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28 8 1990.
12/10/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 11/7/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 11/7/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 11/7/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 11/7/1990.
04/10/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 4/10/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 4/10/1989.
19/09/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.