PL PROJETO DE LEI 1825/2011
CRIA PROCEDIMENTOS PARA COIBIR A CIRCULAÇÃO DE DIPLOMAS FALSOS NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 293 de 2015
PL 672 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, FORNECIMENTO, CONSELHO REGIONAL, RELAÇÃO, ALUNO, CLASSE PROFISSIONAL, HIPÓTESE, CONCLUSÃO, COLAÇÃO DE GRAU, CURSO SUPERIOR, OBJETIVO, IMPEDIMENTO, FALSIFICAÇÃO, DIPLOMA.
Legislação citada DEL 2848 1940 - DECRETO-LEI
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 293 de 2015
PL 672 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, FORNECIMENTO, CONSELHO REGIONAL, RELAÇÃO, ALUNO, CLASSE PROFISSIONAL, HIPÓTESE, CONCLUSÃO, COLAÇÃO DE GRAU, CURSO SUPERIOR, OBJETIVO, IMPEDIMENTO, FALSIFICAÇÃO, DIPLOMA.
Legislação citada DEL 2848 1940 - DECRETO-LEI
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
24/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 672 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 672 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO).
24/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
19/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 21/5/2011, PÁG 52 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/5/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/5/2011, PÁG 52 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/5/2011.