PL 1823 de 1989 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CAVE, SITUADA NA CIDADE DE JUIZ DE FORA.

Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - LEI 10117 1990 - LEI ORDINÁRIA

Autoria

Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.

Informações gerais

Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : LEI 10117 1990 - LEI ORDINÁRIA

Publicação Publicado em 15/09/1989

Proposição de Lei PRL 10814 1990

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, FUNDAÇÃO, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.

Tramitação

29/03/1990

GOVERNADOR DO ESTADO

PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10117 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/3/1990.

20/03/1990

COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO

REMESSA DO OFÍCIO 373/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10814 PARA SANÇÃO.

09/03/1990

PLENÁRIO

APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.

08/03/1990

COMISSÃO REDAÇÃO

REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/1990.

21/02/1990

PLENÁRIO

APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 21/2/1990.

12/12/1989

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/1989.

27/11/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 28/11/1989.

31/10/1989

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/11/1989.

03/10/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 3/10/1989.

13/09/1989

PLENÁRIO

AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.

PL PROJETO DE LEI 1823/1989