PL PROJETO DE LEI 1821/1989
ELEVA LIMITE PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9972 1989 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9972 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 15/09/1989
Origem
MSG 1116 de 1989
Proposição de Lei PRL 10666 1989
Resumo AUMENTO, VALOR, REALIZAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, PAÍS ESTRANGEIRO.
Legislação citada LEI 9747 1988 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 15/09/1989
Origem
MSG 1116 de 1989
Proposição de Lei PRL 10666 1989
Resumo AUMENTO, VALOR, REALIZAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, PAÍS ESTRANGEIRO.
Legislação citada LEI 9747 1988 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
07/11/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9972 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/11/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9972 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/11/1989.
30/10/1989
REMESSA DO OFÍCIO 3377/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10666 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3377/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10666 PARA SANÇÃO.
23/10/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
19/10/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/10/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/10/1989.
12/10/1989
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 13/10/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 13/10/1989.
10/10/1989
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/10/1989.
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/10/1989.
10/10/1989
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/10/1989. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 21/10/1989, ACRESCENTANDO O PARECER DA CCJ.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/10/1989. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 21/10/1989, ACRESCENTANDO O PARECER DA CCJ.
03/10/1989
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. VISTA A DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. VISTA A DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN.
26/09/1989
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 26/9/1989.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 26/9/1989.
20/09/1989
REQUERIMENTO DO DEP. AILTON NEVES SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. EM DECORRÊNCIA FICA O PROJETO AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/9/1989.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. AILTON NEVES SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. EM DECORRÊNCIA FICA O PROJETO AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/9/1989.
19/09/1989
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
19/09/1989
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PEREIRA SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO. APROVADO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PEREIRA SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO. APROVADO.
13/09/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.