PL PROJETO DE LEI 1820/1982
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA JOÃO AUGUSTO
CHAVES, COM SEDE EM UBERABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8261 1982 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FÚLVIO FONTOURAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8261 1982 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/04/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/04/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Tramitação
28/04/1982
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/6/1982, COM A EMENDA 1 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/6/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 17/6/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 29/6/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/7/1982
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/6/1982, COM A EMENDA 1 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/6/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 17/6/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 29/6/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/7/1982