PL PROJETO DE LEI 182/1975
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "WILSON ALVARENGA DE OLIVEIRA" AO FÓRUM DA COMARCA
DE RIO PIRACICABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6688 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DOMINGOS LANNAPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6688 1975 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 28/08/1975
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE RIO PIRACICABA.
Publicação Publicado em 28/08/1975
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE RIO PIRACICABA.
Tramitação
26/08/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/10/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/10/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 11/10/1975 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 18/10/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 1/11/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/11/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/10/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/10/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 11/10/1975 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 18/10/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 1/11/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/11/1975