PL PROJETO DE LEI 1819/1989
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA ALLAN KARDEC,
SITUADA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10108 1990 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOSÉ MARIA CHAVESPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10108 1990 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 14/09/1989
Proposição de Lei PRL 10813 1990
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICÍPIO, SETE LAGOAS.
Publicação Publicado em 14/09/1989
Proposição de Lei PRL 10813 1990
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICÍPIO, SETE LAGOAS.
Tramitação
27/03/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10108 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/3/1990.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10108 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/3/1990.
20/03/1990
REMESSA DO OFÍCIO 373/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10813 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 373/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10813 PARA SANÇÃO.
09/03/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
08/03/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/1990.
21/02/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 21/2/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 21/2/1990.
13/12/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/1989.
27/11/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 28/11/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 28/11/1989.
31/10/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/11/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/11/1989.
03/10/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 3/10/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 3/10/1989.
12/09/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.