PL PROJETO DE LEI 1819/1982
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ALIANÇA MUNICIPAL ESPÍRITA DE
UBÁ, COM SEDE EM UBÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8276 1982 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO NARCISO MICHELLIPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8276 1982 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBÁ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBÁ.
Tramitação
28/04/1982
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1982, COM A EMENDA 1 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/8/1982, NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/8/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 24/6/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO RESENDE PUBLICAÇÃO: 10/8/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MILTON SALLES PUBLICAÇÃO: 20/8/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/9/1982
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1982, COM A EMENDA 1 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/8/1982, NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/8/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 24/6/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO RESENDE PUBLICAÇÃO: 10/8/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MILTON SALLES PUBLICAÇÃO: 20/8/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/9/1982