PL PROJETO DE LEI 1816/1982
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE PARAGUAÇU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8258 1982 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO FERRAZPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8258 1982 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/04/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARAGUAÇU.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/04/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARAGUAÇU.
Tramitação
27/04/1982
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/5/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/6/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/6/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/6/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 17/6/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 25/6/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/7/1982
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/5/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/6/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/6/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/6/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 17/6/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 25/6/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/7/1982