PL PROJETO DE LEI 1812/1982
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, COM SEDE EM BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8325 1982 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HÉLIO RESENDEPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8325 1982 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
16/04/1982
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/5/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/10/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/10/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 10/9/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HIDELBRANDO CANABRAVA PUBLICAÇÃO: 15/10/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 28/10/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/11/1982
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/5/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/10/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/10/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 10/9/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HIDELBRANDO CANABRAVA PUBLICAÇÃO: 15/10/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 28/10/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/11/1982