PL PROJETO DE LEI 1812/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA PAULO AFONSO, DE
UBERLÂNDIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7364 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO PEDRO GUSTINPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7364 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/07/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/07/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Tramitação
29/06/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/7/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/8/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/8/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 5/8/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 22/8/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 1/9/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/10/1978.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/7/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/8/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/8/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 5/8/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 22/8/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 1/9/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/10/1978.