PL PROJETO DE LEI 1810/2001
DÁ DENOMINAÇÃO AO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DA FUNDAÇÃO HELENA
ANTIPOFF.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14531 2002 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14531 2002 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2001
Proposição de Lei PRL 15386 2002
Observação INSTITUTO SUPERIOR ANÍSIO TEIXEIRA.
Nome INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO ANÍSIO TEIXEIRA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA).
Legislação citada LEI 5446 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2001
Proposição de Lei PRL 15386 2002
Observação INSTITUTO SUPERIOR ANÍSIO TEIXEIRA.
Nome INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO ANÍSIO TEIXEIRA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA).
Legislação citada LEI 5446 1970 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
20/12/2002
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14531 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/12/2002.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14531 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/12/2002.
10/12/2002
REMESSA DO OFÍCIO 1737/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15386 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1737/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15386 PARA SANÇÃO.
03/12/2002
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
19/11/2002
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2002, PÁG 24 COL 3.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2002, PÁG 24 COL 3.
12/11/2002
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/11/2002.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/11/2002.
30/10/2002
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/11/2002, PÁG 47 COL 1.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/11/2002, PÁG 47 COL 1.
29/10/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 30/10/2002, PÁG 31 COL 1.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 30/10/2002, PÁG 31 COL 1.
23/10/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
15/10/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/10/2002, PÁG 25 COL 3. RECEBIDO NA ECC EM 15/10/2002.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/10/2002, PÁG 25 COL 3. RECEBIDO NA ECC EM 15/10/2002.
18/09/2002
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
23/10/2001
REMESSA DO OFÍCIO 2194/2001/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2194/2001/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
16/10/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
04/10/2001
PUB PÁG 22 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/10/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 22 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/10/2001.