PL PROJETO DE LEI 1807/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE OLÍMPICO, DE JOÃO
MONLEVADE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7429 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ SANTANAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7429 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/07/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JOÃO MONLEVADE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/07/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JOÃO MONLEVADE.
Tramitação
29/06/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/7/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/10/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/11/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 22/9/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 20/10/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA. PUBLICAÇÃO: 24/11/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/12/1978.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/7/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/10/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/11/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 22/9/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 20/10/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA. PUBLICAÇÃO: 24/11/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/12/1978.