PL PROJETO DE LEI 1803/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DE
VARGINHA - APROVAR -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19719 2011 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19719 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2011
Proposição de Lei PRL 20641 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VARGINHA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2011
Proposição de Lei PRL 20641 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VARGINHA.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
18/10/2011
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19719 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/10/2011.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19719 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/10/2011.
29/09/2011
REMESSA DO OFÍCIO 2795 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20641 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2795 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20641 PARA SANÇÃO.
28/09/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
31/08/2011
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/9/2011, PÁG 71 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/9/2011, PÁG 71 COL 2.
24/08/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/8/2011.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/8/2011.
10/08/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/8/2011, PÁG 60 COL 3.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/8/2011, PÁG 60 COL 3.
04/08/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO LAMAC. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/8/2011, PÁG 63 COL 3.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO LAMAC. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/8/2011, PÁG 63 COL 3.
06/07/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO LAMAC.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO LAMAC.
28/06/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2011, PÁG 163 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 29/6/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2011, PÁG 163 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 29/6/2011.
24/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
19/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 21/5/2011, PÁG 50 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/5/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/5/2011, PÁG 50 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/5/2011.