PL PROJETO DE LEI 1803/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO
GUARDA MIRIM CARANGOLENSE, COM SEDE EM CARANGOLA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9102 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JUAREZ HOSKENPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9102 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/09/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARANGOLA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/09/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARANGOLA.
Tramitação
24/09/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/10/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/11/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SÍLVIO MITRE PUBLICAÇÃO: 12/11/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 26/11/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 7/12/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/12/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/10/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/11/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SÍLVIO MITRE PUBLICAÇÃO: 12/11/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 26/11/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 7/12/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/12/1985