PL PROJETO DE LEI 1802/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR
HERCULANO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAOPEBA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOSPL
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 25/11/1993
Proposições relacionadas
PL 522 de 1999
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, MUNICÍPIO, PARAOPEBA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 25/11/1993
Proposições relacionadas
PL 522 de 1999
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, MUNICÍPIO, PARAOPEBA.
Tramitação
18/08/1999
REQUERIMENTO DO DEP. MÁRCIO CUNHA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/8/1999, PÁG 13 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. MÁRCIO CUNHA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/8/1999, PÁG 13 COL 3.
31/01/1999
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 2/2/1999.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 2/2/1999.
15/03/1995
REQUERIMENTO DO DEP. RONALDO VASCONCELLOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/3/1995.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. RONALDO VASCONCELLOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/3/1995.
31/01/1995
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
17/05/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/1994, PÁG 25 COL 2.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/1994, PÁG 25 COL 2.
25/03/1994
REMESSA DO OFÍCIO 356/1994/SGM AO JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE PARAOPEBA COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 356/1994/SGM AO JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE PARAOPEBA COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
17/03/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
30/11/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO.
23/11/1993
PUB PÁG 33 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/11/1993.
PLENÁRIO
PUB PÁG 33 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/11/1993.