PL PROJETO DE LEI 1800/1982
CONTÉM A DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8285 1982 - LEI ORDINÁRIA
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E PLANEJAMENTOS REGIONAIS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8285 1982 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 16/04/1982
Observação RETIFICAÇÕES PUBLICADAS NO DL EM 4 5 1982
Resumo ALTERAÇÃO, DIVISÃO ADMINISTRATIVA, (MG). CRIAÇÃO, DISTRITOS, DESCRIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, DENOMINAÇÃO, SEDE. ATUALIZAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, MUNICÍPIOS, DISTRITOS. TRANSFERÊNCIA, SEDE, DISTRITO, GORUTUBA, POVOADO, BOM JESUS, MUNICÍPIO, PORTEIRINHA. AUTORIZAÇÃO, (SIJMG), INSTALAÇÃO, DISTRITOS. ATUALIZAÇÃO, MAPA GEOGRÁFICO, COMPETÊNCIA, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA), SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 16/04/1982
Observação RETIFICAÇÕES PUBLICADAS NO DL EM 4 5 1982
Resumo ALTERAÇÃO, DIVISÃO ADMINISTRATIVA, (MG). CRIAÇÃO, DISTRITOS, DESCRIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, DENOMINAÇÃO, SEDE. ATUALIZAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, MUNICÍPIOS, DISTRITOS. TRANSFERÊNCIA, SEDE, DISTRITO, GORUTUBA, POVOADO, BOM JESUS, MUNICÍPIO, PORTEIRINHA. AUTORIZAÇÃO, (SIJMG), INSTALAÇÃO, DISTRITOS. ATUALIZAÇÃO, MAPA GEOGRÁFICO, COMPETÊNCIA, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA), SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Tramitação
14/04/1982
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/4/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/8/1982, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 10/6/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/9/1982, COM EMENDAS REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/9/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 5/6/1982 ASSUNTOS MUNICIPAIS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ OTÁVIO VALADARES PUBLICAÇÃO: 5/6/1982 ASSUNTOS MUNICIPAIS PARECER SOBRE EMENDAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 18/6/1982 ASSUNTOS MUNICIPAIS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: 4/9/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HÉLIO RESENDE PUBLICAÇÃO: 25/9/1982 E RETIFICAÇÃO EM 1/10/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/10/1982
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/4/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/8/1982, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 10/6/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/9/1982, COM EMENDAS REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/9/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 5/6/1982 ASSUNTOS MUNICIPAIS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ OTÁVIO VALADARES PUBLICAÇÃO: 5/6/1982 ASSUNTOS MUNICIPAIS PARECER SOBRE EMENDAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 18/6/1982 ASSUNTOS MUNICIPAIS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: 4/9/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HÉLIO RESENDE PUBLICAÇÃO: 25/9/1982 E RETIFICAÇÃO EM 1/10/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/10/1982