PL PROJETO DE LEI 180/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA,
FOLCLÓRICA E ESPORTIVA DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA - ACAFOLECA -, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19502 2011 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19502 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Proposição de Lei PRL 20422 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONCEIÇÃO DA APARECIDA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Proposição de Lei PRL 20422 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONCEIÇÃO DA APARECIDA.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
17/05/2011
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19502 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/5/2011.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19502 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/5/2011.
09/05/2011
REMESSA DO OFÍCIO 722 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20422 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 722 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20422 PARA SANÇÃO.
27/04/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
20/04/2011
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 120 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 120 COL 3.
12/04/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/4/2011.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/4/2011.
30/03/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/4/2011, PÁG 97 COL 3.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/4/2011, PÁG 97 COL 3.
29/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÔMULO VENEROSO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 30/3/2011, PÁG 60 COL 2.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÔMULO VENEROSO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 30/3/2011, PÁG 60 COL 2.
23/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÔMULO VENEROSO.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÔMULO VENEROSO.
22/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 95 COL 1. RECEBIDO NA CTA EM 23/3/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 95 COL 1. RECEBIDO NA CTA EM 23/3/2011.
25/02/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
16/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 87 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 87 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.