PL PROJETO DE LEI 180/1999
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE EM LOCAIS QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
REJEITADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/1999
Proposições anexadas
PL 888 de 2000
Resumo GARANTIA, DOADOR, SANGUE, PAGAMENTO, METADE, INGRESSO, ESPETÁCULO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, ATIVIDADE CULTURAL, LAZER, CINEMA, TEATRO, EXIGÊNCIA, REGISTRO, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), BANCO DE SANGUE, DOCUMENTO, IDENTIFICAÇÃO, EXPEDIÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/1999
Proposições anexadas
PL 888 de 2000
Resumo GARANTIA, DOADOR, SANGUE, PAGAMENTO, METADE, INGRESSO, ESPETÁCULO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, ATIVIDADE CULTURAL, LAZER, CINEMA, TEATRO, EXIGÊNCIA, REGISTRO, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), BANCO DE SANGUE, DOCUMENTO, IDENTIFICAÇÃO, EXPEDIÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES).
Documentos
Tramitação
10/05/2000
REJEITADO. ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
REJEITADO. ARQUIVE-SE.
10/05/2000
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
20/05/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/1999, PÁG 22 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/1999, PÁG 22 COL 2.
27/04/1999
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DA DEP. MARIA OLÍVIA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/4/1999, PÁG 23 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DA DEP. MARIA OLÍVIA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/4/1999, PÁG 23 COL 2.
25/03/1999
PUB PÁG 27 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/3/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 27 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/3/1999.