PL PROJETO DE LEI 180/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA OBREIROS DA PAZ 2
165, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11898 1995 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO WANDERLEY ÁVILAPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11898 1995 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/1995
Origem
PL 816 de 1992
Proposição de Lei PRL 12712 1995
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, LOJA, MAÇONARIA, MUNICÍPIO, BURITIZEIRO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/1995
Origem
PL 816 de 1992
Proposição de Lei PRL 12712 1995
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, LOJA, MAÇONARIA, MUNICÍPIO, BURITIZEIRO.
Tramitação
01/09/1995
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11898 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 2/9/1995.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11898 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 2/9/1995.
09/08/1995
REMESSA DO OFÍCIO 1489/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12712 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1489/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12712 PARA SANÇÃO.
08/08/1995
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUC CULT DESP TURIS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
04/07/1995
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/8/1995, PÁG 26 COL 1. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 11/8/1995, ALTERANDO O NOME DA ENTIDADE.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/8/1995, PÁG 26 COL 1. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 11/8/1995, ALTERANDO O NOME DA ENTIDADE.
27/06/1995
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/6/1995.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/6/1995.
20/06/1995
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/6/1995.
COMISSÃO EDUC CULT DESP TURIS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/6/1995.
07/06/1995
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/1995, PÁG 49 COL 2.
COMISSÃO EDUC CULT DESP TURIS
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/1995, PÁG 49 COL 2.
23/05/1995
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 23/5/1995.
COMISSÃO EDUC CULT DESP TURIS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 23/5/1995.
16/05/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 18/5/1995, PÁG 44 COL 4.
COMISSÃO EDUC CULT DESP TURIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 18/5/1995, PÁG 44 COL 4.
04/05/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO.
COMISSÃO EDUC CULT DESP TURIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO.
02/05/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/5/1995, PÁG 28 COL 4. RECEBIDO NA ECD EM 2/5/1995.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/5/1995, PÁG 28 COL 4. RECEBIDO NA ECD EM 2/5/1995.
17/04/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES.
05/04/1995
PUB PÁG 40 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 40 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/1995.