PL PROJETO DE LEI 1798/1993
ALTERA A LEI 7855, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1980.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HELY TARQÜÍNIOPP
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/1993
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, NORMAS, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, CONTRIBUINTE, BENEFICIÁRIO, (IPLEMG). APOSENTADORIA, CONTAGEM RECÍPROCA, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Legislação citada LEI 7855 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/1993
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, NORMAS, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, CONTRIBUINTE, BENEFICIÁRIO, (IPLEMG). APOSENTADORIA, CONTAGEM RECÍPROCA, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Legislação citada LEI 7855 1980 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
30/11/1993
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR.
PLENÁRIO
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR.
25/11/1993
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 288 DO RI. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/11/1993.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 288 DO RI. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/11/1993.
18/11/1993
PUB PÁG 34 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/11/1993. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 24/11/1993, ALTERANDO A AUTORIA DO PROJETO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 25/11/1993, TORNANDO SEM EFEITO A ERRATA ANTERIOR.
PLENÁRIO
PUB PÁG 34 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/11/1993. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 24/11/1993, ALTERANDO A AUTORIA DO PROJETO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 25/11/1993, TORNANDO SEM EFEITO A ERRATA ANTERIOR.