PL PROJETO DE LEI 1796/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SOCIAL EDUCACIONAL
BATISTA MONTE MORIÁ, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9237 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CLODESMIDT RIANIPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9237 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/09/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/09/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
19/09/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/10/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/6/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 4/6/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 21/6/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 8/7/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/7/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/10/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/6/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 4/6/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 21/6/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 8/7/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/7/1986