PL PROJETO DE LEI 1795/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO OPERÁRIA BENEFICENTE DE
DIAMANTINA, COM SEDE NA CDADE DE DIAMANTINA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7379 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DALTON CANABRAVAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7379 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/06/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIAMANTINA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/06/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIAMANTINA.
Tramitação
27/06/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/8/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/9/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/9/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 26/8/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 7/9/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 16/9/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/10/1978.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/8/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/9/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/9/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 26/8/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 7/9/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 16/9/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/10/1978.