PL PROJETO DE LEI 1793/1982
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO
NOVO PROGRESSO - SEGUNDA SEÇÃO, COM SEDE EM CONTAGEM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8256 1982 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ADEMIR LUCASPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8256 1982 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/04/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/04/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Tramitação
12/04/1982
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/5/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/6/1982, COM A EMENDA 1 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/6/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/6/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 27/5/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 12/6/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 25/6/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/7/1982
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/5/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/6/1982, COM A EMENDA 1 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/6/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/6/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 27/5/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 12/6/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 25/6/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/7/1982