PL PROJETO DE LEI 179/2019
PL 179/2019
Agora
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Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Apoio às Vítimas de
Acidente Vascular Cerebral - AVC - no Estado e dá outras
providências.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
3 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/02/2019
Proposições relacionadas
RQN 188 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Norma, Objeto, Política Estadual, Atendimento, Apoio, Vítima, Acidente Vascular Cerebral (AVC), Objetivo, Garantia, Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Obrigatoriedade, Executivo, Executivo Municipal, Colaboração, Entidade, Sociedade Civil, Procedimento, Melhoria, Atuação, Profissional, Médico, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Destinatário, Paciente, Unidade de Saúde. Emenda 1: Alteração, Dispositivos, Critérios, Parceria, Administração Pública, Sociedade Civil, Objetivo, Política Estadual, Atendimento, Apoio, Vítima, Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/02/2019
Proposições relacionadas
RQN 188 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Norma, Objeto, Política Estadual, Atendimento, Apoio, Vítima, Acidente Vascular Cerebral (AVC), Objetivo, Garantia, Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Obrigatoriedade, Executivo, Executivo Municipal, Colaboração, Entidade, Sociedade Civil, Procedimento, Melhoria, Atuação, Profissional, Médico, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Destinatário, Paciente, Unidade de Saúde. Emenda 1: Alteração, Dispositivos, Critérios, Parceria, Administração Pública, Sociedade Civil, Objetivo, Política Estadual, Atendimento, Apoio, Vítima, Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Saúde
Tramitação
14/03/2023
Requerimento da Dep. Maria Clara Marra solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
Plenário
Requerimento da Dep. Maria Clara Marra solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
31/01/2023
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO).
Plenário
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO).
30/09/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela aprovação na forma do substitutivo 1 com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/10/2020, pág 19.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela aprovação na forma do substitutivo 1 com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/10/2020, pág 19.
17/12/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
10/12/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. André Quintão (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/12/2019, pág 60. Recebido na SAU em 17/12/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. André Quintão (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/12/2019, pág 60. Recebido na SAU em 17/12/2019.
03/12/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento da dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento da dep. Celise Laviola.
12/03/2019
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, fisioterapeuta, solicitando apoio desta Casa à aprovação projeto de lei e apresentando sugestões que pretende sejam juntadas ao referido projeto. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 14/3/2019, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, fisioterapeuta, solicitando apoio desta Casa à aprovação projeto de lei e apresentando sugestões que pretende sejam juntadas ao referido projeto. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 14/3/2019, pág 2.
22/02/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída).
13/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/2/2019, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 19/2/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/2/2019, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 19/2/2019.