PL PROJETO DE LEI 1785/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA SOL NASCENTE 144,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUANHÃES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 11573 1994 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO WANDERLEY ÁVILAPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11573 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 17/11/1993
Proposição de Lei PRL 12369 1994
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, MAÇONARIA, MUNICÍPIO, GUANHÃES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 17/11/1993
Proposição de Lei PRL 12369 1994
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, MAÇONARIA, MUNICÍPIO, GUANHÃES.
Tramitação
29/08/1994
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11573 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/8/1994.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11573 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/8/1994.
18/08/1994
REMESSA DO OFÍCIO 1620/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12369 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1620/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12369 PARA SANÇÃO.
16/08/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
09/08/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/8/1994, PÁG 52 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/8/1994, PÁG 52 COL 1.
03/08/1994
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/8/1994.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/8/1994.
05/07/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/7/1994.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/7/1994.
08/06/1994
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 9/6/1994, PÁG 45 COL 3.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 9/6/1994, PÁG 45 COL 3.
17/05/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 17/5/1994.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 17/5/1994.
10/05/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AMBRÓSIO PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/5/1994, PÁG 31 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AMBRÓSIO PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/5/1994, PÁG 31 COL 2.
12/04/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVO JOSÉ. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/4/1994, PÁG 34 COL 3. RECEBIDO NA ECD EM 12/4/1994.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVO JOSÉ. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/4/1994, PÁG 34 COL 3. RECEBIDO NA ECD EM 12/4/1994.
23/11/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN.
12/11/1993
PUB PÁG 20 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/11/1993.
PLENÁRIO
PUB PÁG 20 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/11/1993.