PL PROJETO DE LEI 1784/1982
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PARQUE
RIACHUELO DAS PEDRAS E BAIRRO VERA CRUZ, COM SEDE EM CONTAGEM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8248 1982 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RUFINO NETOMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8248 1982 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/04/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/04/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Tramitação
01/04/1982
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/4/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1982, COM A EMENDA 1 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/6/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/6/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 6/5/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 15/5/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 10/6/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/7/1982
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/4/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1982, COM A EMENDA 1 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/6/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/6/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 6/5/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 15/5/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 10/6/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/7/1982