PL PROJETO DE LEI 1782/2007
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O ÍNDICE DE INFECÇÃO
HOSPITALAR PELOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2007
Proposições relacionadas
RQS 725 de 2011
PL 779 de 2011
Observação PORTARIA GM 2616, DE 12 5 1998, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, HOSPITAL, SETOR PÚBLICO, EMPRESA PRIVADA, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, ÍNDICE, OCORRÊNCIA, INFECÇÃO HOSPITALAR, UNIDADE HOSPITALAR. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, CÓDIGO DE SAÚDE, OBJETIVO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO, SAÚDE. DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, UNIDADE DE SAÚDE, AFIXAÇÃO, DEPENDÊNCIAS, INFORMAÇÃO, ÍNDICE, OCORRÊNCIA, INFECÇÃO HOSPITALAR, PRAZO DETERMINADO, OBSERVAÇÃO, NORMAS TÉCNICAS.
Legislação citada LEF 6437 1977 - LEI FEDERAL
LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEF 9431 1997 - LEI FEDERAL
LEF 9782 1999 - LEI FEDERAL
LEI 11053 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2007
Proposições relacionadas
RQS 725 de 2011
PL 779 de 2011
Observação PORTARIA GM 2616, DE 12 5 1998, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, HOSPITAL, SETOR PÚBLICO, EMPRESA PRIVADA, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, ÍNDICE, OCORRÊNCIA, INFECÇÃO HOSPITALAR, UNIDADE HOSPITALAR. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, CÓDIGO DE SAÚDE, OBJETIVO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO, SAÚDE. DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, UNIDADE DE SAÚDE, AFIXAÇÃO, DEPENDÊNCIAS, INFORMAÇÃO, ÍNDICE, OCORRÊNCIA, INFECÇÃO HOSPITALAR, PRAZO DETERMINADO, OBSERVAÇÃO, NORMAS TÉCNICAS.
Legislação citada LEF 6437 1977 - LEI FEDERAL
LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEF 9431 1997 - LEI FEDERAL
LEF 9782 1999 - LEI FEDERAL
LEI 11053 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
26/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 779 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 779 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DÉLIO MALHEIROS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DÉLIO MALHEIROS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/04/2009
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DÉLIO MALHEIROS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE SAÚDE PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/4/2009, PÁG 70 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DÉLIO MALHEIROS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE SAÚDE PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/4/2009, PÁG 70 COL 4.
16/04/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO RELATOR.
16/04/2008
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS CARLOS PIMENTA, DOUTOR RINALDO, RUY MUNIZ, FAHIM SAWAN E HELY TARQÜÍNIO SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS CARLOS PIMENTA, DOUTOR RINALDO, RUY MUNIZ, FAHIM SAWAN E HELY TARQÜÍNIO SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
04/03/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
26/02/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/2/2008, PÁG 79 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 27/2/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/2/2008, PÁG 79 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 27/2/2008.
19/11/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
07/11/2007
PUBLICADO NO DL EM 9/11/2007, PÁG 58 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/11/2007, PÁG 58 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/11/2007.