PL PROJETO DE LEI 1776/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À VELHICE -
APROVE, COM SEDE NA CIDADE DE RAUL SOARES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7337 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DOMINGOS LANNAPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7337 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/06/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RAUL SOARES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/06/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RAUL SOARES.
Tramitação
20/06/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/6/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/7/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/8/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/8/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 1/7/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICADO: 5/8/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 25/8/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/8/1978.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/6/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/7/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/8/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/8/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 1/7/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICADO: 5/8/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 25/8/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/8/1978.