PL PROJETO DE LEI 1771/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL JOSÉ
ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE
MINAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIOPMDB
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 11/11/1993
Proposições relacionadas
PL 475 de 1995
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 11/11/1993
Proposições relacionadas
PL 475 de 1995
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS.
Tramitação
13/09/1995
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. APROVADO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. APROVADO.
31/01/1995
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
02/03/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PARÁ DE MINAS E AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PARÁ DE MINAS E AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
19/11/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO.
09/11/1993
PUB PÁG 30 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/11/1993.
PLENÁRIO
PUB PÁG 30 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/11/1993.