PL PROJETO DE LEI 177/1995
DÁ A ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA
NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL
JOÃO MONTEIRO DE MORAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 12331 1996 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO WANDERLEY ÁVILAPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12331 1996 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/1995
Origem
PL 759 de 1992
Proposição de Lei PRL 13151 1996
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, VÁRZEA DA PALMA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/1995
Origem
PL 759 de 1992
Proposição de Lei PRL 13151 1996
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, VÁRZEA DA PALMA.
Tramitação
31/10/1996
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12331 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/11/1996.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12331 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/11/1996.
17/10/1996
REMESSA DO OFÍCIO 2415/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13151 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2415/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13151 PARA SANÇÃO.
15/10/1996
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
09/10/1996
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/1996, PÁG 13 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/1996, PÁG 13 COL 4.
17/09/1996
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/9/1996.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/9/1996.
10/09/1996
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/9/1996.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/9/1996.
29/08/1996
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 30/8/1996, PÁG 7 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 30/8/1996, PÁG 7 COL 2.
19/08/1996
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
13/08/1996
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. REJEITADA A EMENDA 1. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 13/8/1996.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. REJEITADA A EMENDA 1. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 13/8/1996.
27/06/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 28/6/1996, PÁG 8 COL 4.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 28/6/1996, PÁG 8 COL 4.
21/05/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/7/1996, PÁG 10 COL 1. RECEBIDO NA ECD EM 21/5/1996.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/7/1996, PÁG 10 COL 1. RECEBIDO NA ECD EM 21/5/1996.
21/06/1995
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
17/05/1995
REMESSA DO OFÍCIO 860/1995/SGM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 860/1995/SGM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
16/05/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
17/04/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA.
05/04/1995
PUB PÁG 40 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/1995. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 22/5/1996, ALTERANDO O DESPACHO.
PLENÁRIO
PUB PÁG 40 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/1995. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 22/5/1996, ALTERANDO O DESPACHO.