PL PROJETO DE LEI 1759/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIRA MUSICAL CENTENÁRIO, COM SEDE
NO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 13010 1998 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO BATISTA DE OLIVEIRAPDT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13010 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/1998
Proposição de Lei PRL 13852 1998
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CURVELO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/1998
Proposição de Lei PRL 13852 1998
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CURVELO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
12/11/1998
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13010 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/11/1998.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13010 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/11/1998.
04/11/1998
REMESSA DO OFÍCIO 1572/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13852 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1572/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13852 PARA SANÇÃO.
28/10/1998
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
26/08/1998
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/10/1998, PÁG 38 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/10/1998, PÁG 38 COL 1.
19/08/1998
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 24/8/1998.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 24/8/1998.
12/08/1998
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/8/1998, PÁG 28 COL 3.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/8/1998, PÁG 28 COL 3.
31/07/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/8/1998, PÁG 32 COL 3.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/8/1998, PÁG 32 COL 3.
01/07/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS.
17/06/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/6/1998, PÁG 39 COL 3. RECEBIDO NA ECC EM 18/6/1998.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/6/1998, PÁG 39 COL 3. RECEBIDO NA ECC EM 18/6/1998.
28/05/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
21/05/1998
PUB PÁG 20 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/5/1998.
PLENÁRIO
PUB PÁG 20 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/5/1998.