PL PROJETO DE LEI 1759/1982
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DO EXCEPCIONAL - APAE, COM SEDE NA CIDADE DE
LUZ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8220 1982 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO FERRAZPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8220 1982 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/03/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LUZ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/03/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LUZ.
Tramitação
23/03/1982
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/3/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/4/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/5/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/5/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 27/4/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 11/5/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 15/5/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/6/1982.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/3/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/4/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/5/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/5/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 27/4/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 11/5/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 15/5/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/6/1982.