PL PROJETO DE LEI 1758/1965
INSTITUI A SEMANA DA GUARDA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
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LEI 3877 1965 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SPÁRTACO POMPÉUPRP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 3877 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/1965
Resumo CRIAÇÃO, DATA, GUARDA CIVIL.
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/1965
Resumo CRIAÇÃO, DATA, GUARDA CIVIL.
Tramitação
22/06/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/10/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/11/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 27/10/1965 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 26/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 4/12/1965 VETADO PARCIALMENTE. PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/12/1965 VETO PARCIAL MANTIDO EM 28/1/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/10/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/11/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 27/10/1965 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 26/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 4/12/1965 VETADO PARCIALMENTE. PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/12/1965 VETO PARCIAL MANTIDO EM 28/1/1967