PL PROJETO DE LEI 1751/2007
CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CAPELANIA CARCERÁRIA EM TODOS OS
ESTABELECIMENTOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/11/2007
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, SERVIÇO VOLUNTÁRIO, COORDENAÇÃO, CAPELÃO, OBJETIVO, OFERECIMENTO, ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL, ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, PRESO, PARENTE, PROFISSIONAL, SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECIMENTO PENAL.
Legislação citada LEF 7210 1984 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/11/2007
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, SERVIÇO VOLUNTÁRIO, COORDENAÇÃO, CAPELÃO, OBJETIVO, OFERECIMENTO, ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL, ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, PRESO, PARENTE, PROFISSIONAL, SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECIMENTO PENAL.
Legislação citada LEF 7210 1984 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
21/02/2008
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/2/2008, PÁG 40 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/2/2008, PÁG 40 COL 2.
20/11/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2007, PÁG 32 COL 4.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2007, PÁG 32 COL 4.
07/11/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
31/10/2007
PUBLICADO NO DL EM 2/11/2007, PÁG 77 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/11/2007, PÁG 77 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/11/2007.