PL PROJETO DE LEI 175/1967
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA NORMAL E GINÁSIO SÃO FRANCISCO,
EM TEÓFILO OTÔNI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4509 1967 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ORLANDO ANDRADEARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4509 1967 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/05/1967
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TEÓFILO OTÔNI.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/05/1967
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TEÓFILO OTÔNI.
Tramitação
30/05/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 22/6/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/6/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 10/6/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/7/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 22/6/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/6/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 10/6/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/7/1967