PL PROJETO DE LEI 175/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE PESCA DE PITANGUI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 1951 1959 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO PAULO CAMPOS UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 1951 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PITANGUI.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PITANGUI.
Tramitação
17/06/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/6/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/7/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/7/1959 REDAÇÃO FINAL PARECER PELA APROVAÇÃO: 13/8/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 9/7/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 30/7/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: 7/8/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/8/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/6/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/7/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/7/1959 REDAÇÃO FINAL PARECER PELA APROVAÇÃO: 13/8/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 9/7/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 30/7/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: 7/8/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/8/1959