PL 1749 de 1989 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SANTO ANTÔNIO DO GUINE.

Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - LEI 10152 1990 - LEI ORDINÁRIA

Autoria

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Informações gerais

Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : LEI 10152 1990 - LEI ORDINÁRIA

Publicação Publicado em 18/08/1989

Proposição de Lei PRL 10834 1990

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, SANTO ANTÔNIO DO GUINE.

Tramitação

25/04/1990

GOVERNADOR DO ESTADO

PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10152 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/4/1990.

05/04/1990

COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO

REMESSA DO OFÍCIO 615/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10834 PARA SANÇÃO.

28/03/1990

PLENÁRIO

APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.

21/03/1990

COMISSÃO REDAÇÃO

REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/1990.

12/03/1990

PLENÁRIO

APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 13/3/1990.

23/02/1990

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/1990.

22/11/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 22/11/1989.

07/11/1989

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/1989.

03/10/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 3/10/1989.

16/08/1989

PLENÁRIO

AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.

PL PROJETO DE LEI 1749/1989