PL PROJETO DE LEI 1748/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DA SAÚDE COMUNITÁRIA DE
BAEPENDI - GRUPO SÃO CAMILO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BAEPENDI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9109 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO SÍLVIO MITREPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9109 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/09/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BAEPENDI.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/09/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BAEPENDI.
Tramitação
05/09/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/9/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/11/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 8/11/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 21/11/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. VERA COUTINHO PUBLICAÇÃO: 6/12/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/9/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/11/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 8/11/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 21/11/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. VERA COUTINHO PUBLICAÇÃO: 6/12/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1985