PL PROJETO DE LEI 1747/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO - CDC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11497 1994 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO CÉLIO DE OLIVEIRA PRS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11497 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 28/10/1993
Proposição de Lei PRL 12290 1994
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, CENTRO COMUNITÁRIO, MUNICÍPIO, LAVRAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 28/10/1993
Proposição de Lei PRL 12290 1994
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, CENTRO COMUNITÁRIO, MUNICÍPIO, LAVRAS.
Tramitação
16/06/1994
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11497 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/6/1994.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11497 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/6/1994.
08/06/1994
REMESSA DO OFÍCIO 1181/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12290 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1181/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12290 PARA SANÇÃO.
31/05/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
26/05/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. WILSON PIRES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/1994, PÁG 30 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. WILSON PIRES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/1994, PÁG 30 COL 2.
03/05/1994
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/5/1994.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/5/1994.
20/04/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
07/04/1994
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/1994, PÁG 36 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/1994, PÁG 36 COL 1.
15/03/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 15/3/1994.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 15/3/1994.
10/03/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 11/3/1994, PÁG 42 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 11/3/1994, PÁG 42 COL 2.
07/12/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/1993, PÁG 35 COL 3. RECEBIDO NA SAS EM 7/12/1993.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/1993, PÁG 35 COL 3. RECEBIDO NA SAS EM 7/12/1993.
03/11/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO.
26/10/1993
PUB PÁG 28 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/10/1993.
PLENÁRIO
PUB PÁG 28 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/10/1993.