PL PROJETO DE LEI 1743/1982
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL,
DA CIDADE DE RIO NOVO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8239 1982 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO AMILCAR PADOVANIPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8239 1982 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/03/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIO NOVO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/03/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIO NOVO.
Tramitação
17/03/1982
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/3/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/5/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/5/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 1/5/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 15/5/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CAMILO MACHADO PUBLICAÇÃO: 27/5/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/6/1982.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/3/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/5/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/5/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 1/5/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 15/5/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CAMILO MACHADO PUBLICAÇÃO: 27/5/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/6/1982.