PL PROJETO DE LEI 1738/1989
CRIA O ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EM SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9958 1989 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9958 1989 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/1989
Origem
MSG 1031 de 1989
Proposição de Lei PRL 10644 1989
Resumo CRIAÇÃO, ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO, (MG), SEDE, (SP). OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, NORMAS, DIREÇÃO, ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO. CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, DIRETOR GERAL, EQUIPARAÇÃO, REMUNERAÇÃO, ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO, (DF). CRIAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CHEFE DE GABINETE, DIRETOR, ASSESSOR, QUADRO DE PESSOAL, EXECUTIVO.
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/1989
Origem
MSG 1031 de 1989
Proposição de Lei PRL 10644 1989
Resumo CRIAÇÃO, ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO, (MG), SEDE, (SP). OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, NORMAS, DIREÇÃO, ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO. CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, DIRETOR GERAL, EQUIPARAÇÃO, REMUNERAÇÃO, ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO, (DF). CRIAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CHEFE DE GABINETE, DIRETOR, ASSESSOR, QUADRO DE PESSOAL, EXECUTIVO.
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
Tramitação
25/10/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9958 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/10/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9958 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/10/1989.
10/10/1989
REMESSA DO OFÍCIO 3102/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10644 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3102/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10644 PARA SANÇÃO.
06/10/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/10/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PAULO PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/10/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PAULO PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/10/1989.
25/09/1989
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 26/9/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 26/9/1989.
05/09/1989
CCJ CE CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. VOTO EM SEPARADO DA DEP. SANDRA STARLING PELA REJEIÇÃO. REJEITADO. PUBLICADO NO DL EM 13/9/1989.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CE CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. VOTO EM SEPARADO DA DEP. SANDRA STARLING PELA REJEIÇÃO. REJEITADO. PUBLICADO NO DL EM 13/9/1989.
31/08/1989
CCJ CE CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. MENDES BARROS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. VISTA AO DEP. NARCISO MICHELLI.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CE CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. MENDES BARROS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. VISTA AO DEP. NARCISO MICHELLI.
24/08/1989
CCJ CE CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CE CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO.
17/08/1989
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ECONOMIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA APRECIAÇÃO EM REUNIÃO CONJUNTA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ FERRAZ. RECEBIDO NA CCJ, CE E CFO EM 17/8/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ECONOMIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA APRECIAÇÃO EM REUNIÃO CONJUNTA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ FERRAZ. RECEBIDO NA CCJ, CE E CFO EM 17/8/1989.
17/08/1989
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ FERRAZ SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/8/1989.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ FERRAZ SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/8/1989.
16/08/1989
DISCUSSÃO ÚNICA. ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DISCUSSÃO ÚNICA. ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL.
08/08/1989
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ECONOMIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. RECEBIDO NA CCJ EM 10/8/1989.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ECONOMIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. RECEBIDO NA CCJ EM 10/8/1989.