PL PROJETO DE LEI 1737/2023
Revoga a Lei 19854 de 5 de dezembro de 2011. (Que declara de utilidade
pública a entidade Ajudou, com sede no Município de Timóteo.)
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2023
Proposições relacionadas
RQN 7059 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Revoga a lei que declara de utilidade pública a entidade Ajudou, com sede no Município de Timóteo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2023
Proposições relacionadas
RQN 7059 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Revoga a lei que declara de utilidade pública a entidade Ajudou, com sede no Município de Timóteo.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
25/10/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
04/06/2024
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 6/6/2024, pág 24.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 6/6/2024, pág 24.
27/02/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
13/12/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
01/12/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
29/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.