PL PROJETO DE LEI 1735/2015
Declara de utilidade pública a Fundação dos Associados da Cooperativa
de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Novelis Ltda. - Funacoop
-,
com sede no Município de Ouro Preto. (Alterado pela emenda 1: Fundação
dos Associados da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos
Empregados da Novelis do Brasil Ltda. – Funacoop.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23399 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23399 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2015
Proposição de Lei PRL 24360 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ouro Preto. Emenda 1: Alteração, Artigo, Adaptação, Nome, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2015
Proposição de Lei PRL 24360 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ouro Preto. Emenda 1: Alteração, Artigo, Adaptação, Nome, Entidade.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
29/08/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23399 publicada no Diário do Executivo em 30/8/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23399 publicada no Diário do Executivo em 30/8/2019.
19/08/2019
Ofício 2273 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24360 2019 para sanção. Data do envio: 19/8/2019. Data máxima para sanção: 9/9/2019. Proposição de lei publicada no DL em 20/8/2019, pág 6.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2273 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24360 2019 para sanção. Data do envio: 19/8/2019. Data máxima para sanção: 9/9/2019. Proposição de lei publicada no DL em 20/8/2019, pág 6.
14/08/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
18/07/2019
Redação final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2019, pág 36.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2019, pág 36.
11/07/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/7/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/7/2019.
03/07/2019
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel. Emenda 1: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel. Decisão publicada no DL em 6/7/2019, pág 9. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel. Emenda 1: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel. Decisão publicada no DL em 6/7/2019, pág 9. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI.
17/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 5/6/2019, pág 23.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 5/6/2019, pág 23.
16/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
09/04/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2019, pág 45. Recebido na TPA em 10/4/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2019, pág 45. Recebido na TPA em 10/4/2019.
28/03/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído).
13/03/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
12/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
17/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
27/05/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2015, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 29/5/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2015, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 29/5/2015.