PL PROJETO DE LEI 1733/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASFECER - ASSOCIAÇÃO FEMININA DE
PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
NEPOMUCENO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11491 1994 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO FRANCISCO RAMALHOPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11491 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 22/10/1993
Proposição de Lei PRL 12287 1994
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO NEPOMUCENO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 22/10/1993
Proposição de Lei PRL 12287 1994
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO NEPOMUCENO.
Tramitação
15/06/1994
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11491 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/6/1994.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11491 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/6/1994.
08/06/1994
REMESSA DO OFÍCIO 1181/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12287 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1181/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12287 PARA SANÇÃO.
31/05/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
26/05/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. WILSON PIRES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/1994, PÁG 30 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. WILSON PIRES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/1994, PÁG 30 COL 1.
03/05/1994
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/5/1994.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/5/1994.
20/04/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
07/04/1994
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/1994, PÁG 35 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/1994, PÁG 35 COL 4.
02/03/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 7/3/1994.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 7/3/1994.
28/01/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 1/2/1994, PÁG 37 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 1/2/1994, PÁG 37 COL 3.
30/11/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/12/1993 PÁG 37 COL 3. RECEBIDO NA SAS EM 30/11/1993.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/12/1993 PÁG 37 COL 3. RECEBIDO NA SAS EM 30/11/1993.
29/10/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO.
19/10/1993
PUB PÁG 35 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 22/10/1993.
PLENÁRIO
PUB PÁG 35 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 22/10/1993.