PL PROJETO DE LEI 1728/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ UNIDOS PARA O BEM
COMUM - UNBECON, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15566 2005 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15566 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2004
Proposição de Lei PRL 16513 2005
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONSELHEIRO PENA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2004
Proposição de Lei PRL 16513 2005
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONSELHEIRO PENA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
17/06/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15566 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/6/2005.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15566 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/6/2005.
07/06/2005
REMESSA DO OFÍCIO 1242/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16513 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1242/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16513 PARA SANÇÃO.
31/05/2005
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/05/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2005, PÁG 64 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2005, PÁG 64 COL 2.
11/05/2005
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/5/2005.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/5/2005.
03/05/2005
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/5/2005, PÁG 37 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/5/2005, PÁG 37 COL 3.
26/04/2005
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. JÔ MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2005, PÁG 36 COL 1.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. JÔ MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2005, PÁG 36 COL 1.
06/04/2005
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. JÔ MORAES.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. JÔ MORAES.
09/03/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/3/2005, PÁG 35 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 9/3/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/3/2005, PÁG 35 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 9/3/2005.
02/02/2005
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
15/09/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
23/06/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
15/06/2004
PUBLICADO NO DL EM 17/6/2004, PÁG 24 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/6/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/6/2004, PÁG 24 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/6/2004.