PL PROJETO DE LEI 1726/2011
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA.
Situação atual:
Arquivado
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 1099 de 2015
PL 1583 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo CRIAÇÃO, DATA, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA. SUBSTITUTIVO 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CELEBRAÇÃO, PARCERIA, ENTIDADE, PROFISSIONAL, REALIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO, DOENÇA. ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 1099 de 2015
PL 1583 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo CRIAÇÃO, DATA, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA. SUBSTITUTIVO 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CELEBRAÇÃO, PARCERIA, ENTIDADE, PROFISSIONAL, REALIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO, DOENÇA. ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
Tramitação
20/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1583 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1583 2015.
29/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2015, PÁG 20.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2015, PÁG 20.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
21/09/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/9/2011, PÁG 74 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/9/2011, PÁG 74 COL 1.
23/08/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA.
16/08/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/8/2011, PÁG 61 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 17/8/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/8/2011, PÁG 61 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 17/8/2011.
23/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
17/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 19/5/2011, PÁG 88 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/5/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/5/2011, PÁG 88 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/5/2011.